Termos de Serviço

Razão Social: Leve Essência Comércio Digital
CNPJ: 61.733.989/0013-7
Site: https://leveessencia.com.br/
E-mail: atendimento@leveessencia.com.br
Telefone/WhatsApp: (63) 99934-6798
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 09h às 18h

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Leve Essência Comércio Digital (CNPJ: 61.733.989/0013-7), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Serviço, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Troca, Devolução e Reembolso.
Caso não concorde com qualquer cláusula destes termos, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados.

2. Objeto e Finalidade

A Leve Essência atua como plataforma de comércio eletrônico especializada na venda de cosméticos, perfumes, aromatizadores, produtos de bem-estar e itens relacionados, oferecendo uma experiência de compra segura, prática, confiável e transparente.
O site tem por finalidade intermediar a comercialização desses produtos diretamente com o consumidor final, atendendo em todo o território nacional.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o cliente deve efetuar um cadastro no site, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • O usuário é integralmente responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha.

  • É proibida a utilização de dados de terceiros sem autorização expressa.

  • A Leve Essência Comércio Digital (CNPJ: 61.733.989/0013-7) não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta de acesso por terceiros.

4. Preços, Formas de Pagamento e Confirmação do Pedido

  • Todos os preços estão expressos em Reais (R$), já inclusos tributos previstos na legislação brasileira.

  • As formas de pagamento aceitas incluem: cartão de crédito, PIX, boleto bancário e demais opções disponibilizadas no checkout.

  • A confirmação do pedido somente ocorre após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou processadora responsável.

  • Promoções e descontos possuem prazos e condições específicas, sendo válidos apenas enquanto durarem os estoques.

5. Envio e Prazos de Entrega

  • O prazo de entrega será informado durante o processo de compra e varia conforme a região de destino.

  • O envio é realizado via transportadoras e Correios parceiros.

  • A Leve Essência Comércio Digital (CNPJ: 61.733.989/0013-7) não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, greves, desastres naturais, restrições logísticas ou falhas das empresas de transporte, mas prestará suporte ao cliente para resolver a situação.

  • O acompanhamento do pedido é feito por código de rastreamento enviado por e-mail ou disponibilizado na conta do cliente.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso, que integra estes Termos.
O consumidor, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, poderá solicitar devolução por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo imagens, textos, logotipos, layouts, gráficos, vídeos, códigos e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Leve Essência Comércio Digital (CNPJ: 61.733.989/0013-7) ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida qualquer reprodução, cópia, modificação, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo, sob pena de sanções civis e criminais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Leve Essência não se responsabiliza por:

  • Danos causados pelo uso inadequado ou indevido dos produtos adquiridos;

  • Problemas decorrentes de falta de manutenção ou armazenamento incorreto;

  • Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos emergentes que não sejam consequência direta do uso dos produtos;

  • Informações falsas ou incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra.

9. Disponibilidade do Site e Alterações

  • O site poderá passar por manutenções programadas ou emergenciais para melhorias ou atualizações, podendo ficar temporariamente indisponível.

  • A Leve Essência Comércio Digital (CNPJ: 61.733.989/0013-7) reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou serviço sem aviso prévio, sem que isso gere indenização aos usuários.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento, sendo a versão atual sempre publicada no site com a data da última atualização.
Recomenda-se que o cliente consulte periodicamente os Termos para estar ciente das condições vigentes.

11. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Serviço, as partes elegem o Foro da Comarca de Palmas – TO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.